A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai investigar 70 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram aumento superior a 70% na margem de lucro de postos localizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
Os estabelecimentos investigados terão 15 dias para apresentar defesa.
Além disso, a ANP informou à Senacon, na última sexta-feira (19), ter recebido mais de 300 denúncias relacionadas a possíveis reajustes abusivos nos preços dos combustíveis. As informações foram compartilhadas com a secretaria para auxiliar nas ações de fiscalização e na análise do comportamento dos preços no mercado.
Uma reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor está prevista para esta terça-feira (22) com o objetivo de definir ações coordenadas de fiscalização em todo o país.
A Senacon é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A atuação da secretaria não substitui as atribuições da ANP nem dos Procons, mas busca ampliar e integrar as ações de fiscalização e proteção dos consumidores em toda a cadeia de combustíveis.
A orientação é que os consumidores denunciem aumentos considerados injustificados e outras práticas que possam prejudicar os consumidores.
As denúncias podem ser feitas nos Procons estaduais e municipais e diretamente à ANP, pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pelo formulário de denúncias disponível no site da agência reguladora.
