A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 500/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Festival do Coco Babaçu, a ser realizado preferencialmente no mês de setembro. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a proposição, o festival mencionado passará a constar no calendário oficial de eventos do Estado e será realizado anualmente. Dispõe a norma aprovada que caberá a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) a organização do Festival do Coco Babaçu.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão diz que a iniciativa visa constituir um marco institucional permanente para a celebração, valorização e promoção de um dos patrimônios bioculturais mais significativos do Estado, atuando como vetor de desenvolvimento sustentável, economia solidária e salvaguarda de saberes tradicionais.

“O babaçu é muito mais que um recurso natural de elevada relevância socioeconômica, é um símbolo da resistência e identidade cultural maranhense. Presente em grande parte do território estadual, este patrimônio imaterial está intrinsecamente ligado aos modos de vida de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e, notadamente, as quebradeiras de coco babaçu”, justificou o governador.